Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de

Questões de Direito Administrativo

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Direito Civil: primeiras linhas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Empregados domésticos poderão ter auxílio-acidente

decorrência de acidente, tiver sequelas e redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

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Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada

Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não